O Liberalismo do sec:XVIII
Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte a partir de meados do século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação econômica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa.
O pensamento liberal é marcado por uma enorme diversidade de idéias, que foram evoluindo de acordo com a própria sociedade. John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, ao defender um conjunto de direito naturais inalienáveis do indivíduo anteriores à própria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida.
O liberalismo acabou por conduzir a sociedades européias liberais para a guerra. As revoltas e revoluções sucedem-se. No plano internacional, a Iª, Guerra Mundial (1914-1918), mergulha as sociedades no caos. A crise de 1929 abala ainda mais toda a confiança no mercado. Como reacção aos excessos do liberalismo, nos anos 20 e 30 emergem regimes totalitários em nome defesa dos interesses coletivo. A preocupação com as políticas sociais e a regulamentação do mercado estava na ordem do dia. Os Estados crescem em número de funcionários e desdobram-se em múltiplas funções. O Está-Providência consegue assegurar o Bem Estar à maioria da população em muitos países que o implantam.
Em finais dos anos 70, o liberalismo volta a ressurgir. Em nome da globalização apela-se à liberdade de comércio internacional, ao fim do protecionismo. A fim de tornar mais atrativo os países para investidores nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos, ao fim da intervenção dos Estados em muitos sectores agora potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes, energia, comunicações, água, etc.). Ao Está-Providência passa a opor o Estado-Mínimo. Após duas décadas de políticas liberais, constata-se que as desigualdades entre os países aumentaram ( os ricos e os pobres estão agora mais distantes), as políticas sociais foram reduzidos à sua mínima expressão em muitos países.
No plano teórico os liberais incorporaram nos anos 70 a questão dos direitos humanos, e passam a servir-se desta argumentação defender coisas muito distintas como o fim das ditaduras, a abertura de mercados, a livre circulação de mercadorias e pessoas, etc.
Entre os novos teóricos liberais, destaca-se John Rawls.
As idéias liberais, malgrado os ataques que continuam a ser alvo, continuam a ser largamente seguidas pelos povos mais diversos no mundo, nomeadamente devido à valorização que fazem do papel dos indivíduos na sociedade e à defesa da liberdade que proclamam.
Rosseau e a Democracia Direta
Rousseau é um dos principais pensadores da concepção jusnaturalista ou contratualista. Suas obras serviram de referencial à Revolução Francesa e permanecem como fundamentais ao entendimento do que conhecemos por Estado moderno. O grande diferencial de sua teoria, se comparada a outros contratualistas, é a exigência da participação direta do povo no ato legislativo. A forte crítica ao Estado representativo permite uma interpretação de Rousseau como um crítico do liberalismo, teoria emergente em sua época. Entretanto, para conseguirmos perceber o que implica a afirmação da democracia direta em Rousseau é fundamental situar este princípio no conjunto de sua obra política.
A concepção rousseauniana da política estabelece uma trajetória de evolução da organização social que difere de outros pensadores. Assim como Hobbes, Rousseau constrói uma hipótese de estado de natureza e estado civil, mas considera o “estado de guerra” hobbesiano presente na sociedade civil. O estado de natureza é apresentado como um momento de ampla felicidade humana, onde os seres humanos não tinham a necessidade de se relacionarem e não havia desigualdade. Este modo de vida, hipoteticamente construído para justificar sua proposta de República, teria sido destruído com a instituição da propriedade privada e das leis. É na sociedade das instituições civis que reside a crítica rousseauniana e o fundamento de sua teoria política. Entretanto, se com a razão o ser humano construiu uma civilização corrompida, é com a capacidade racional que a humanidade deverá encontrar suas soluções.
Diante da constatação de que “o verdadeiro fundador da sociedade foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo”, Rousseau encontra na desigualdade humana o principal problema da organização política (ROUSSEAU, 1980:270).
